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Este instrumento tem como objetivo regulamentar a participação dos clientes PESSOA FÍSICA no Programa de Fidelidade Tea Shop, instituído por Tea Shop Brasil.
1. PROGRAMA DE FIDELIDADE TEA SHOP: é o programa de recompensas instituído pela Tea Shop Brasil, que objetiva recompensar os participantes pessoa física, atribuindo pontos conforme as compras realizadas em nossas lojas físicas, de acordo com os termos e condições estipulados neste Regulamento. Os pontos adquiridos podem ser trocados por produtos definidos e ofertados no catálogo de nossas lojas físicas.
2. PARTICIPANTE PROGRAMA DE FIDELIDADE TEA SHOP (doravante denominado Cliente): pessoa física titular do cadastro no PROGRAMA DE FIDELIDADE TEA SHOP.
3. PONTOS PROGRAMA DE FIDELIDADE TEA SHOP: no ato da compra, a cada R$ 50,00 reais em produtos, geram 1 Ponto. Os R$ 50,00 valem apenas para o montante do valor das compras realizadas no ato, não sendo estas cumulativas com compras/cupom fiscais diferentes. A marcação do selo/pontuação dará no ato da compra, ficando está de responsabilidade do lojista, sendo o cadastro de propriedade do titular, não podendo ser transferido entre pessoas.
4. RESGATE: é denominado resgate o direito de troca dos pontos acumulados por produtos definidos e ofertados no catálogo de nossas lojas físicas.
5. A adesão ao PROGRAMA DE FIDELIDADE TEA SHOP implica na aceitação tácita das condições e normas descritas neste Regulamento e estará vinculada aos cadastros realizados em loja.
6. O PROGRAMA DE FIDELIDADE TEA SHOP é um programa totalmente isento de tarifas, portanto, não há cobrança de tarifas para aderir e participar do programa, bem como para efetuar resgates.
7. Para geração de pontos, será convertido o valor total das compras realizadas somando um ponto a cada R$ 50,00 em única compra, havendo mais múltiplos desta quantia será atribuídos quanto pontos corresponderem as compras, sem haver arredondamento para cima dos mesmos.
8. São consideradas compras efetivas (geradores de pontos), compras realizadas nas lojas físicas, pagas em dinheiros e ou aprovadas por transações do cartão de crédito.
9. A pontuação será creditada na conta PROGRAMA DE FIDELIDADE TEA SHOP do participante somente após o processamento de pagamento da compra, em caso de cancelamento e ou estorno de compras os pontos respectivos as mesmas serão removidos.
10. TEA SHOP BRASIL poderá, a qualquer época, realizar promoções onde os participantes receberão pontos em condições especiais, sendo esses pontos computados a título de bonificação.
11. TEA SHOP BRASIL poderá, a qualquer época, revogar o programa de pontos, sem prévio aviso.
12. O saldo de pontos do participante poderá ser consultado através dos seguintes canais:
a. Site www.grnteashop.nextsoft.com.br/PortalFidelidade: em Meus Pontos será demonstrado o histórico das transações/pontos adquiridos.
13. O prazo de validade de cada ponto adquirido valerá por 1 ano após a data de compra que gerou a respectiva pontuação.
14. O direito de resgate fica restrito apenas ao titular do cadastro (pessoa física), munidos de documentos legais e válidos em território nacional.
15. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre, RS, facultado a TEA SHOP BRASIL optar pelo Foro de domicílio do participante.
Porto Alegre, 05 de Julho de 2023.
Tea Shop Brasil - TSB FRANQUIAS E COMERCIO LTDA ME
CNPJ 17.024.771/0001-11